Normas de Uso dos Serviços
Pode usufruir dos recursos do site conforme condições previstas. O uso inadequado, fraudulento ou não autorizado é proibido e sujeito a bloqueio ou cancelamento de acesso.
Elegibilidade
O site é destinado a maiores de 18 anos ou menores emancipados legalmente. O acesso por menores sem autorização legal é proibido.
Idade mínima: dezoito anos.
Responsabilidades do Utilizador
Espera-se que cada utilizador aja com respeito e responsabilidade, mantendo-se atualizado quanto às condições do site.
-
•
Fornecer informações corretas e atualizadas quando solicitado.
-
•
Não partilhar acessos pessoais com terceiros não autorizados.
-
•
Respeitar as normas legais, éticas e de segurança cibernética.
-
•
Utilizar o site apenas para fins legítimos.
Definições Legais
Para facilitar compreensão, segue o significado de termos destacados neste documento.
“Site” refere-se à plataforma digital acessível em lunomivastral.com e recursos associados.
“Utilizador” é qualquer pessoa que acede, navega ou interage com o site, independentemente de cadastro.
“Conteúdo” significa textos, imagens, gráficos, informações e funcionalidades disponibilizadas no site.
“Serviços” abrangem ferramentas, funcionalidades e acesso informativo oferecidos gratuitamente ou mediante cadastro.